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Rierison Bruno Assunção
Publicações
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5
)
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Artigos (5)
Rierison Bruno Assunção
Artigo ·
há 4 anos
O Coronavírus e o Direito Penal
Em uma época como a atual, em que há uma pandemia de um vírus, é natural que a população tenha um certo medo e que a mídia de forma geral não tenha outro tema senão a nova doença. Isso já ocorreu...
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Rierison Bruno Assunção
Artigo ·
há 5 anos
Diferenças entre calúnia, injúria e difamação (para leigos).
É bastante comum que as pessoas não saibam diferenciar os crimes de calúnia, injúria e difamação. Esses tipos penais são confundidos com frequência, seja por desconhecimento das pessoas, seja por...
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Rierison Bruno Assunção
Artigo ·
há 5 anos
A prática de Revenge Porn e a lei 13.718/2018
Uma das condutas mais reprováveis praticadas no mundo contemporâneo e que foi facilitada pelo avanço da tecnologia, a prática do “revenge porn” ou “pornografia de vingança” começou a se tornar alvo...
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Rierison Bruno Assunção
Artigo ·
há 7 anos
O PLC 28/2017 e o fim da viabilidade dos aplicativos de transporte individual
Eis que surge no Brasil, em plena crise econômica, uma alternativa inovadora, baseada na tecnologia, que abriu para milhares de pessoas a oportunidade de auferir uma renda extra. O advento de...
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Rierison Bruno Assunção
Artigo ·
há 7 anos
A inconvencionalidade do crime de desacato em relação ao Pacto de São José da Costa Rica e as implicações da decisão do Superior Tribunal de Justiça
Recentemente, foi divulgado pela mídia, com fundamento em errônea interpretação da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.640.084-SP, de Relatoria do Min. Ribeiro...
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